Rapaziada, foi publicada hoje uma matéria em relação ao nosso DPF. Como todos sabem, nosso foco aqui não é falar de crise interna. Porém, como já surgiram indagações, postarei aqui a matéria. Não irei comentar a mesma, ok? Estou apenas dando publicidade ao que foi noticiado na imprensa. Fazendo uma retificação apenas: não queremos 100% de reajuste salarial e sim a equiparação do subsídio pago as carreiras típicas de Estado do Governo Federal que possuem nível superior.
BRASÍLIA - Num movimento sem precedente na história da Polícia
Federal, agentes, escrivães e papiloscopistas estão se rebelando contra o
suposto domínio dos delegados sobre a estrutura da instituição. Na
guerra por cargos, salários e reforma da polícia, agentes estão se
recusando abertamente a cumprir ordens de delegado para situações que
vão do simples ato de dirigir um carro numa operação a produzir
relatórios de inteligência de grandes investigações criminais.
Os
atos de resistência contra o que chamam de feudo dos bacharéis vão além
dos limites de uma simples rixa de corporações. Os embates entre os
grupos, quase sempre pontuais, mas recorrentes, trincaram os pilares da
disciplina em alguns setores e já estão afetando o número e a qualidade
das operações de combate à corrupção. O clima é tão pesado que em alguns
casos, policiais das categorias litigantes mal trocam cumprimentos.
As
pequenas rebeliões, que se multiplicam em várias direções, podem
complicar parte do esquema de segurança da Copa e repercutir até mesmo
nas eleições presidenciais em outubro deste ano. Com a policia
conflagrada, a presidente Dilma Rousseff teria dificuldade de apresentar
a instituição como modelo de luta contra os desvios de verbas da
administração pública como aconteceu durante as campanhas eleitorais de
2006 e 2010.
Numa reação também sem precedentes, delegados estão
preparando um manual de procedimentos com regras detalhadas sobre
obrigações de cada policial numa investigação. Segundo um dos
responsáveis pela organização das normas, agentes, escrivães e
papiloscopistas que saírem da linha depois da aprovação destas regras
serão levados à temida Corregedoria-Geral, ao Ministério Público e ao
Judiciário.
- É uma situação grave e irreversível. Não se trata
apenas de uma questão corporativa. Trata-se de uma questão de interesse
de toda sociedade brasileira, que é a modernização da polícia - afirma o
presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República,
Alexandre Camanho.
O procurador acompanha de perto os embates
cotidianos entre agentes e delegado. O trabalho da polícia sempre tem
reflexo na atividade do Ministério Público. É a partir de indícios e
provas obtidos nas investigações, quase sempre conduzidas pela polícia,
que procuradores preparam as peças de acusação contra criminosos. A
tensão entre delegados e agentes se estende também ao Instituto Nacional
de Criminalística (INC). Peritos também reclamam do suposto
exclusivismo dos delegados.
- As coisas estão se agravando. Delegados não cedem em ponto nenhum. Não vejo luz no fim do túnel - afirma um experiente perito.
As
disputas de agentes, escrivães e papiloscopistas contra delegados são
antigas, mas se tornaram ainda mais acirradas depois da fracassada greve
dos policiais federais em 2012. Depois de 72 parados, agentes,
escrivães e papiloscopistas voltaram ao trabalho sem os reajustes
salarias reivindicados, mas decididos a esticar a corda até o limite da
força. A partir de então, começaram a pipocar país afora os atos de
desobediência explícita.
No Distrito Federal, um agente disse
"não" quando a delegada Andreia Albuquerque, que estava à frente da
Operação Miquéas, pediu um relatório analítico sobre escutas e
movimentação financeira dos investigados. Segundo relato de um policial
ao GLOBO, o agente disse que repassaria os dados brutos Andreia. Caberia
a delegada, e não a ele, fazer os cruzamentos de informações e extrair
as devidas conclusões sobre as supostas ligações de políticos com um
famoso doleiro local.
Para se proteger contra eventuais punições, o
agente se escudou na portaria 523/89, que estabelece as atribuições dos
policiais. Na visão da Federação Nacional dos Policiais Federais
(Fenapef), a portaria não inclui entre as tarefas de um agente a análise
crítica de uma investigação. Pelo entendimento deles, se não está na
lei, a ordem do delegado perderia a eficácia.
- Antes, agentes
faziam relatório de inteligência (com cruzamento de dados) e os
delegados assinavam. Hoje eles não fazem mais. Não aceitamos a
apropriação (indevida) de propriedade imaterial. Hoje os agentes fazem a
investigação, fazem a análise parcial dos dados. O relatório, com as
conclusões finais, quem faz é o delegado - afirma Flávio Werneck,
presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal.
Em
São Paulo, um dos atos de resistência teve desfecho trágico. Um grupo
de 20 policiais de Ribeirão Preto e Bauru, especializados em ações
contra o narcotráfico, se recusou a participar da interceptação de um
avião que, depois de sair do Paraguai, pousaria numa fazenda em Bocaina
carregado de armas e cocaína. Os policiais cruzaram os braços com o
argumento de que não tinham fuzis potentes, visores noturnos e carros
blindados para enfrentar os criminosos, conforme determina as normas de
segurança.
A partir dali, um delegado recrutou às pressas agentes
de outras cidades e correu até o local onde do desembarque das drogas.
Segundo um dos agentes que se recusaram a participar da ação, os colegas
foram surpreendidos pelos bandidos. Os criminosos fugiram com o
carregamento de cocaína num carro e, numa troca de tiros, mataram um
agente. A droga pertenceria à facção criminosa que domina os presídios
paulistas e fatura alto com a rota da cocaína na região.
-
Enquanto nós vamos lá (na linha de frente contra os criminosos), os
delegados ficam nos gabinetes aguardando os resultados para darem
entrevista. A revolta é geral - afirma um dos agentes que disseram "não"
a ordem de interceptar o carregamento de cocaína.
Em Minas
Gerais, agentes do serviço de inteligência suspenderam a análise de
escutas telefônica da Operação Esopo, investigação sobre supostos
desvios de dinheiro de ongs financiadas pelo Ministério do Trabalho.
Depois do episódio, os chefes locais fizeram um convênio com as polícias
Civil e Militar para cobrir serviços rejeitados pelos agentes federais.
Em meio aos embates, a produção da Polícia Federal está longe de
antigos recordes.
Segundo relatório divulgado recentemente pela
Fenapef e não contestado pela direção-geral, o número de indiciamentos
em investigações sobre peculato, concussão, emprego irregular de verba
pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha caiu 86% em relação
a 2007, quando a PF estava no auge das grandes operações de combate à
corrupção. Para alguns policiais, o declínio é irreversível até que a
paz interna seja restaurada.
Os agentes reivindicam 100% de
reajuste salarial, ocupação de cargos estratégicos e a criação de uma
carreira única dentro da PF aos moldes do FBI, a polícia federal
americana. Um agente em início de carreira ganha salário de R$ 7,5 mil,
menos da metade dos vencimentos de um delegado principiante, recebe R$
15.374,64 por mês. Eles se sentem ultrajados ainda porque viram salários
de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) dobrar nos
últimos anos. Não faz muito tempo, os oficiais da Abin ganhavam bem
menos que os federais.
A Fenapef afirma ainda que os delegados
ocupam 95% dos cargos estratégicos de chefia em detrimento de agentes,
escrivães, papiloscopistas e até de peritos. A polícia tem
aproximadamente 1.700 delegados, 1.200 deles estariam em cargos de
chefia. Para agentes, não delegados terem exclusividade sobre todos os
setores da administração e não apenas nas áreas relacionadas aos
inquéritos criminais. Citam como exemplo a Coordenação Geral de
Tecnologia da Informação, chefiada por um delegado e não por um
especialista em informática.
- Por que tem que ser delegado (a
ocupar cargos de chefia) se isto não está na lei - afirma o
vice-presidente da Fenapef Luís Boudens.
As reclamações dos
agentes estão encontrando eco no Congresso Nacional. Dois projetos
apresentados na Câmara e no Senado defendem a criação da carreira única
dentro da PF, são as chamadas PEC do FBI. Pelas propostas, os agentes e
delegados passariam a ser classificados como policiais federais e
atuariam de acordo com a especialidade de cada um.
O presidente da
Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Marcos Leôncio
Ribeiro confirma que é forte a tensão entre agentes e delegados. Segundo
ele, essas desavenças são antigas mas, agora, estão "potencializadas" .
Ele entende que os agentes merecem reajuste salarial, mas não podem
ocupar cargos estratégicos em uma instituição que é, de fato, dirigida
por delegados. Diz também que a PEC do FBI melhoraria a vida dos
agentes, mas seria um retrocesso para a polícia. O FBI também seria
pontilhado por subdivisões internas de cargos e funções.
- O que a
gente verifica é o seguinte : reconhecemos que as reivindicações
salariais são justas, mas não se pode tolerar boicote - afirma Leôncio.
O
presidente da ADPF afirma reconhece também que "há desmotivação
profunda" entre os agentes e que,, mais cedo ou mais tarde, governo e
administração da PF terão que encontrar uma solução definitiva para o
problema. Recentemente a Fenapf recusou a oferta de um reajuste de 15,8%
em duas parcelas oferecido pelo governo. A entidade só aceita reajuste
de 100% para equipar a categoria com analistas da Abin, Banco Central e
Receita Federal, entre outras.
Na última quarta-feira a Fenapef
aprovou novo calendário de protestos com indicativos de greve nas
próximas semanas. Procurada pelo GLOBO na última quinta-feira, a direção
da Polícia Federal não respondeu às perguntas do jornal sobre o
assunto.
